Dispõe sobre a homologação de Avaliação de Desempenho da Servidora Pública Efetiva que Finalizou o Estágio Probatório, do Municipio de Amajari/RR.
Exonera a pedido do cargo comissionado de Assessor (a) I e dá outras providências.
Nomeia cargo comissionado de Assessor (a) Especial I e dá outras providências.
Exonera a pedido do Cargo Comissionado de Secretária Municipal da Assistência Social - SEMAS, e dá outras providências.
Exonera a pedido do cargo comissionado de Assessor I e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR ELENRILTON BARBOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 10 de julho de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Pesquisa e Cotação de Preços no âmbito da Administração Pública do Município de Amajari/RR e dá outras providências.
Nomeia Cargo em Comissão de Diretor de Compras e Fiscalização /SEMAD -PMA e dá outras Providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)- NO âmbito da Administração no Municipio de Amajari.
REVOGA O DECRETO Nº 98, DE 26 DE JUNHO DE 2026, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o calendário de pagamento da folha dos servidores públicos Municipais para o exercicio de 2026, especificamente a data de pagamento do salário mensal do mês de junho e dá outras providências.
Declara alteração no horário de funcionamento nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo fifa 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Contratos da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos e dá outras providências.
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