Decretos Publicados

ERRATA AO DECRETO Nº96/2026

• Ano2026
• Data de Publicação16/06/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação16/06/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e membros da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação16/06/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo , Projeto Politico Pedagógico e Regimento Interno do Programa de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto.

• Ano2026
• Data de Publicação11/06/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Exonera a pedido do cargo comissionado de Assessor (a) II e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação11/06/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Exonera a pedido do Cargo Comissionado de Gestora Escolar na Creche Municipal Pedro Henrique Albuquerque Mariano e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação10/06/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Nomeia Cargo Comissionado de Gestora na Creche Municipal Pedro Henrique Albuquerque Mariano e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação10/06/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Nomeia Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica na Creche Municipal Pedro Henrique de Albuquerque Mariano e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação10/06/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Nomeia Cargo Comissionado de Vice Gestora na Escola Municipal Ieda da Silva Amorim e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação10/06/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Exonera a pedido do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica na Creche Municipal Pedro Henrique Albuquerque Mariano e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação10/06/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Exonera a pedido do Cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância em Saúde/SEMSA e dá outras providências .

• Ano2026
• Data de Publicação03/06/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas no âmbito do Município de Amajari/RR.

• Ano2026
• Data de Publicação03/06/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Declara Situação de emergência nivel II no município de Amajari/RR, por chuvas intensas-1.3.2.1.4 e dá outras providências

• Ano2026
• Data de Publicação02/06/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Ano2026
• Data de Publicação02/06/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Altera o Decreto nº 169/2025, de 24 de setembro de 2025, para incluir a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e novos membros na Comissão Gestora Municipal responsável por elaborar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação-PME de Amajari e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação29/05/2026
• Categoria / SeçãoDecretos