Nomeia Conselheira Tutelar Suplente do período de 01 mês e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Amajari/RR, a Lei Federal nº 12.527/2011, que regulariza o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão – e- SIC, cria o SIC Físico, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Amajari/RR, a Lei Federal nº 12.527/2011, que regulariza o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão – e- SIC, cria o SIC Físico, e dá outras providências.
Altera o decreto nº 158/2025, que dispõe sobre a nomeação dos representantes dos órgãos e entidades que compõem o comitê gestor intersetorial da primeira infância, nos termos do decreto nº89/2025, de 18 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Exonera a pedido do Cargo Comissionado de Superintendente da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIFRA e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amajari/RR, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, revoga o Decreto nº 061/2024, de 31 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração a pedido, servidora em cargo efetivo do Município de Amajari e dá outras providências.
Exonera a pedido do Cargo Comissionado de Superintendente da Secretaria Municipal de Finanças – SEMPLAF/PMA e dá outras providências.
Nomeia Conselheira Tutelar Suplente do período de 01 mês e dá outras providências.
Nomeia Cargo Comissionado de Vice Gestora na Creche Municipal Pedro Henrique de Albuquerque Mariano e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de cargo comissionado e dá outras providências .
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Amajari – RR, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Amajari no dia 20 de abril de 2026, em razão do feriado nacional de Tiradentes, e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno do Programa de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS- FUNDEB do Município de Amajari
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