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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 155 registro(s).

por página Mostrando 61–75 de 155
Decreto nº 63

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora Sueli da Conceição passos e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação31/03/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 62

Declara ponto falcultativo na quinta-feira no âmbito do Municipio de Amajri/RR

  • Ano2026
  • Data de Publicação31/03/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 61

Dispõe sobre a Exoneração a pedido, servidor em cargo efetivo do Municipio de Amajari e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação23/03/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 60

Dispõe sobre a Exoneração a pedido, servidora em cargo efetivo do Município de Amajari e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação20/03/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 58

DECRETO Nº58/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

  • Ano2026
  • Data de Publicação18/03/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 59

Dispõe sobre a atualização da nomeação da Presidente da Fundação Municipal de Turismo, Cultura e Desporto- FMTCD, e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação18/03/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 57

Dispõe sobre a instalação da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Básica – CGPEB, nos termos da Lei nº 240/2022.

  • Ano2026
  • Data de Publicação13/03/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 55

Nomeia Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Olavo Bilac e dá outras Providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação11/03/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 56

Nomeia Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pedro Henrique de Albuquerque Mariano e dá outras Providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação11/03/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 53

Nomeia Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Sonho Infantil e dá outras Providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação11/03/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 54

Nomeia Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Bom Jesus e dá outras Providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação11/03/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 51

Nomeia Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Indígina Vovó Luiza Iracema e dá outras Providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação11/03/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 50

Nomeia Cargo Comissionado de Vice Gestora na Escola municipal Olavo Bilac e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação11/03/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 52

Nomeia Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Campanha Wanderley e dá outras Providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação11/03/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 49

Nomeia Cargo Comissionado de Gestora na Creche Municipal Pedro Henrique de Alburqueque Mariano e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação11/03/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos

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