Exonera a pedido do Cargo Comissionado de Gestor Escolar eleito na Creche Municipal Pedro Henrique de Alburquerque Mariano e dá outras providencias.
Exonera a pedido do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica na Creche Municipal Pedro Henrique Alburquerque Mariano e dá outras providências.
Exonera a pedido do Cargo Comissionado de Vice Gestora na Creche Municipal Pedro Henrique de Alburquerque Mariano e dá outras providências.
Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social de 2026 a 2029 da Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Nomeia Cargo Comissionado de Coordenadora a Atenção Básica de secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Exonera a pedido do Cargo Comissionado de Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Estabelece o calendário de pagamento da folha dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia do Municipio, o trabalho Intersetorial no âmbito do programa e composta pelas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR.
Nomeia Cargo em Função Gratificada de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras Providências.
Errata ao decreto nº36
Nomeia Conselheira Tutelar Suplente do perioldo de 01 mês e dá outras providências.
Nomeia Cargo Comissionado de Diretora da Unidade Básica de Saúde - Bom Jesus e dá outras providências.
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