Nomeia Cargo Comissionado de Gestora na Escola Municipal Olavo Bilac e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão responsável pela reastruturação do plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do quadro geral do Municipio de Amajari/RR, da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão responsável pela reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do quadro geral do Municipio de Amajari/RR, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nomeia Cargo Comissionado de Assessor II e dá outras providências.
Nomeia para exercer o Cargo Comissionado de Assessor (a) Juridico na Secretaria Municipal de Saúdee e dá outras providências.
Estabelece o valor da unidade fiscal do Municipio de Amajari-RR, para o exercicio de 2026.
Errata ao decreto Nº29
Estabelece os prazos para pagamento dos tributos de lançamento direto ou de oficio do Municipio de Amajari -RR, para o exercicio de 2026.
Nomeia Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, cultura e Desporto- SEMECD e dá outras Providências.
Nomeia Cargo Comissionado de Assessoria Técnica da Fundação Municipal de Turismo e Cultura FMTURC e dá outras providências.
Nomeia Cargo Comissionado de Assessor II e dá outras providências.
Nomeia Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação, cultura e Desporto- SEMECD e dá outras Providências.
Exonera a pedido do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto- SEMECD e dá outras providências.
Exonera a pedido do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto- SEMECD e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de menbros substitutos, e da nova mesa diretora do Conselho de Alimentação Escolar -CAE, no municipio de Amajri/RR.
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