Decretos Publicados

Nomeia Cargo Comissionado de Gestora na Creche Municipal Pedro Henrique Albuquerque Mariano, da Secretaria Municipal de Educação,cultura e desporto /SEMECD e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação05/01/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Nomeia Cargo Comissionado de Gestora na, creche Municipal Indigina Vovó Luiza Iracema, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/SEMECD e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação05/01/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Nomeia em cargo de Vice Gestora da Escola Municipal José Campanha Wanderley e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação05/01/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Nomeia Cargo Comissionado de Gestora na Escola Bom Jesus II-SEMECD e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação05/01/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Nomeia Cargo Comissionado de Gestora na, Escola Municipal Sonho Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/SEMECD e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação05/01/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a alteração Excepcional do Horário de expediente nas repartições Públicas Municipais no dia 17 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

• Ano2025
• Data de Publicação17/12/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a Regulamentação da retenção de tributos no pagamento a fornecedores por orgãos da Administração Pública direta, autarquias e fundações do Municipio de Amajari, e dá outras providências .

• Ano2025
• Data de Publicação03/12/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a Exoneração a pedido, servidora em cargo efetivo do Municipio de Amajari e dá outras providências.

• Ano2025
• Data de Publicação13/10/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a Homologação de Avaliação de Desempenho dos Servidores Público Efetivo que Finalizaram o Estágio Probatório, do Municipio de Amajari/RR

• Ano2025
• Data de Publicação13/10/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a Exoneração a pedido, servidora em cargo efetivo do Municipio de Amajari e dá outras providências.

• Ano2025
• Data de Publicação13/10/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Municipio de Amajari/RR.

• Ano2025
• Data de Publicação21/08/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação para o Trênio 2025-2028 e dá outras providências

• Ano2025
• Data de Publicação20/08/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providêncincias.

• Ano2025
• Data de Publicação06/02/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

Nomeia Cargo Comissionado de Superintendente da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA e dá outras providências.

• Ano2025
• Data de Publicação06/02/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº 148/2024 DE, 14 DE AGOSTO DE 2024

• Ano2024
• Data de Publicação14/08/2024
• Categoria / SeçãoDecretos