Decretos Publicados

Transfere, excepcionalmente, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, de 28 de outubro de 2026 para 26 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal.

• Ano2026
• Data de Publicação22/10/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Exonera a pedido, Cargo Comissionado de Diretora da Unidade Básica de Saúde Sede e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação15/10/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Amajari/RR, no contexto das ações vinculadas ao Selo UNICEF,e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação14/09/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a Exoneração a pedido, servidor em cargo efetivo do Municipio de Amajari e dá outras providências .

• Ano2026
• Data de Publicação08/09/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

NOMEIA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE AMAJARI/RR, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO MANDATO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Ano2026
• Data de Publicação03/09/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre o cancelamento dos Processos Seletivos Simplificados regidos pelos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026 da Prefeitura Municipal de Amajari/RR, e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação01/09/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Nomeia Conselheira Tutelar Suplente do período de 01 mês e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação28/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Nomeia Cargo Comissionado de Coordenador da Vigilância em Saúde/SEMSA e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação27/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMAJARI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ARACELIA GENTIL DA SILVA.

• Ano2026
• Data de Publicação21/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Exonera a pedido do Cargo Comissionado de Superintendente da Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação11/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a Exoneração a pedido, servidora em cargo efetivo do Municipio de Amajari e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação07/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a renovação do Decreto Municipal nº 101, de 09 de julho de 2026, e dá outras providências .

• Ano2026
• Data de Publicação03/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Nomeia servidora para o cargo de Pregoeira da Secretária Municipal de Licitações e Contratos, em caráter Temporário, e dá outras providências .

• Ano2026
• Data de Publicação03/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE AMAJARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Ano2026
• Data de Publicação30/07/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Nomeia Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social -SEMAS em exercício e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação28/07/2026
• Categoria / SeçãoDecretos