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Portarias Publicadas

Portarias expedidas pelo Poder Executivo. 61 registro(s).

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Portaria nº 39

Institui e regulamenta o Programa Municipal de Reconhecimento e Disseminação de Boas Práticas Pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Amajari – 2026.

  • Ano2026
  • Data de Publicação29/10/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 35

Nomeia os menbros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreia e Remuneração -CGPCCR DO Municipio de Amajari -RR e dá outras providências .

  • Ano2026
  • Data de Publicação23/09/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 33

Dispõe sobre a Designação de Comissão Municipal de Pesquisa e Cotação de Preços no âmbito da Administração Pública do Municipio de Amajari/RR e dá outras providências. para Recebimento Definitivo de Obras no âmbito do Municipio de Amajari/RR

  • Ano2026
  • Data de Publicação03/09/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 34

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas SEMAI, , para atuar nos processos de contratação regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação01/09/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 34

Dispõe sobre a Designação da Equipe de Planejamento das contratações da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas SEMAI, para atuar nos processos de contratação regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação01/09/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 23

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMECD, para atuar nos processos de contratação regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação03/08/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 26

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, para atuar nos processos de contratação regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação03/08/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 30

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia - SEMMACT, para atuar nos processos de contratação regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação03/08/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 31

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA, para atuar nos processos de contratação regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação03/08/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 29

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIFRA, para atuar nos processos de contratação regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação03/08/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 32

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Planejamento e Financias - SEMPLAF, para atuar nos processos de contratação regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação03/08/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 28

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS , para atuar nos processos de contratação regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação03/08/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 24

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento das Contratações da Fundação de Turismo, Cultura e Desporto – FMTCD, para atuar nos processos de contratação regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação03/08/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 25

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Administração -SEMAD , para atuar nos processos de contratação regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação03/08/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 25

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento das Contratações do Gabinete, para atuar nos processos de contratação regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

  • Ano2026
  • Data de Publicação03/08/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias

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